Ministério Público recomenda suspensão de obras
Um megaprojeto imobiliário associado a Neymar, com potencial de vendas de R$ 7,5 bilhões no Nordeste, enfrenta um obstáculo a ser superado. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a suspensão de cinco empreendimentos localizados em Tamandaré, no litoral sul do estado. Esta medida, divulgada em 28 de setembro de 2026, exige que as autoridades reavaliem as licenças de construção concedidas para obras que ultrapassam 5 mil metros quadrados sem os necessários estudos ambientais.
Entre os empreendimentos citados está o Projeto 28, da DUE Incorporadora, que mantém uma parceria com a NR Sports, empresa vinculada ao jogador de futebol. As autoridades questionam as autorizações concedidas para construções e determinam a suspensão cautelar dos alvarás até que a situação seja analisada.
Detalhes sobre o megaprojeto imobiliário
O Projeto 28 é parte de uma iniciativa mais ampla denominada Rota DUE Caribe Brasileiro, que consiste em 28 empreendimentos previstos nas regiões de Pernambuco e Alagoas. O potencial de vendas estimado para o conjunto de obras é de aproximadamente R$ 7,5 bilhões, buscando criar imóveis valorizados em destinos de praia, como Porto de Galinhas e Praia dos Carneiros.
A DUE Incorporadora assegura que está em conformidade com as exigências legais e que as licenças concedidas são válidas e cumpridas até 2028. No entanto, o MPPE levantou questionamentos a respeito da falta de Estudo de Impacto Ambiental para construções de grande porte, o que influencia diretamente a aprovação dos empreendimentos.
Controvérsias sobre licenciamento ambiental
O MPPE é claro em sua posição, afirmando que as construções não apresentaram os devidos estudos ambientais, especificamente o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). O Projeto 28 ocupa uma área de aproximadamente 111,9 mil metros quadrados, com mais de 40 mil metros quadrados destinados às construções. Essa dimensão extenua as normas estabelecidas pela legislação municipal que exigem tais estudos para edificações acima dos 5 mil metros quadrados.
A promulgação da recomendação pelo MPPE não se traduziu em um embargo imediato ou na anulação automática das licenças, mas aponta para uma necessidade de reavaliação dos procedimentos que permitiram sua concessão. A documentação solicitada ao MPPE incluirá o histórico dos alvarás e a justificativa para a eventual dispensa do EIA/RIMA, o que poderá impactar diretamente o andamento do megaprojeto imobiliário.
Implicações para compradores e mercado imobiliário
A situação gera preocupação entre potenciais compradores de imóveis nos cinco empreendimentos mencionados, uma vez que o MPPE recomendou que as incorporadoras não realizem vendas sem informar que as autorizações estão sendo revisitadas. Isso pode provocar uma incertidão no mercado imobiliário local, afetando o cronograma de construção e a comercialização das unidades.
As implicações podem também se estender a consumidores que adquiriram imóveis ou pretendem comprá-los, pois a eventual suspensão ou revisão de licenças pode atrasar a entrega dos empreendimentos. A recomendação do MPPE complementa um panorama mais amplo de desafios enfrentados pelo rápido crescimento das construções na região, evidenciando a importância da compatibilidade com a legislação ambiental e a infraestrutura urbana.
